Boa tarde amigos, mais informações importantes para vocês!!!
Estamos passando por uma revolução lenta e silenciosa, que vem redefinindo o padrão de compras da administração pública brasileira, a criação de mercados de produtos e serviços sustentáveis. Isoladamente, os números são promissores. De acordo com o Portal de Compras do Governo Federal foram adquiridos de janeiro a novembro de 2012 aproximadamente R$ 29,4 milhões em bens e serviços com critérios ambientais (200% mais que em 2010) e hoje já são mais de 750 itens cadastrados como sustentáveis no Sistema Federal de Catalogação de Material.
Porém, quando transportamos essa evolução para a base de cálculos, percebemos que existe ainda um longo caminho a trilhar. O montante de compras públicas federais de produtos e serviços sustentáveis representa apenas 0,1% do total, o equivalente a R$ 29,1 bilhões. Esse volume ainda tímido revela um enorme potencial de oportunidades para os negócios verdes no curto prazo.
No governo federal, novo marco legal vem sendo constituído desde 2010, com a publicação da Lei 12.349 - que alterou a Lei de Licitações (Lei 8.666) -, o Decreto 7.746 e a instrução Normativa nº 10. Todas essas normas foram produzidas para estabelecer critérios, práticas e diretrizes gerais tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável por meio de contratações públicas.
O governo de Minas Gerais considera, desde 2006, a sustentabilidade no projeto Gestão Estratégica de Suprimentos (GES), que orienta a política de compras públicas no Estado. Em dezembro de 2012, foi publicado o Decreto 46.105, que consolida a política de compras sustentáveis de Minas Gerais e torna obrigatória a adoção de critérios de sustentabilidade que já vinham sendo observados nas compras realizadas pelo governo estadual.
No Rio, o governo passou a adotar em 2011 critérios de sustentabilidade em licitações de compras e obras públicas. Um exemplo é a reforma do Maracanã, que será entregue para a Copa das Confederações no primeiro semestre deste ano e que conterá sistema de captação de água de chuva, cadeiras recicladas e aproveitamento de resíduos.
As compras governamentais chegam a movimentar cerca de 15% do PIB. Trata-se de um volume de recursos capaz de dinamizar setores relevantes da economia brasileira e de induzir mudanças de produção e consumo. A revolução no arcabouço legal estabelecendo novas regras para compra de produtos e contratação de serviços deve ser observada com mais atenção pelas empresas e pelo conjunto da sociedade.
Fonte: CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, 29/07/2013, http://www.cebds.org.br/mudanca-promissora/
Elisangela Queiroz
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